Termos e Condições do serviço

O presente site de domínio alojadossites.pt bem como o termos e condições do serviço (como explicamos abaixo), são da única responsabilidade de Claudio Brites, com o Numero de Identificação Fiscal 227342330, Sede Fiscal em Rua Romeu Correia 3, 1T, 2815-735 Sobreda e com o CAE principal 73110.

O nosso compromisso

Comprometemos-mos com os nossos clientes, a prestar os nossos serviços aos valores anunciados e/ou acordados, dando assistência técnica, manutenção e formação, de forma contínua e diligente até à data da sua renovação e novamente após a sua renovação, não garantindo a inexistência de interrupções, as quais podem ocorrer por motivos técnicos, de terceiros ou alheios à nossa vontade. Os pedidos de suporte deverão ser enviados por email. Qualquer falha técnica verificada ou reportada será resolvida no menor espaço de tempo possível, incluindo durante fins-de-semana e feriados. Qualquer pedido que não corresponda a uma falha técnica será respondido no menor espaço de tempo possível durante o horário de expediente.

Plataforma, estrutura e funcionalidades dos sites

Os nossos sites são desenvolvidos na plataforma WordPress e usam os mesmos tipos de estrutura, design e funcionalidades presentes nos nossos exemplos. As funcionalidades base dos nossos sites são: Design Responsivo; Galeria de Fotos; Formulário de Contacto; Localização por GPS; Integração com Redes Sociais; Otimização para Motores de Busca; Gestor de Conteúdos; Mediante o "pacote" adquirido outras funções podem ser acrescentadas: Idioma Extra; Galeria Filtrável; Formulário Personalizado; Calendário de Eventos; Marcações e Reservas; Tabela de Preços; Blog ou Artigos; Estatísticas de Visitas; Loja Online; Métodos de Pagamento. No caso do cliente pretender outros tipos de estrutura, design ou funcionalidades não presentes nos nossos exemplos, ou que não estejam incluídas no "pacote" escolhido, as mesmas serão orçamentadas.

Conteúdo dos sites

Os conteúdos dos sites, tais como textos e imagens, devem ser entregues pelo cliente. No entanto, na maior parte dos casos e para celeridade do processo, preenchemos os conteúdos com textos e imagens baseados no conteúdo do site e sua actividade,  textos e imagens essas que lhe cabem depois a si verificar, autorizar ou alterar. Em outros casos, enviamos um email com várias perguntas de forma a recolher informações que, baseados em vários anos da nossa própria experiência, acreditamos ser as informações que os utilizadores consideram essenciais na decisão de aquisição de produtos e serviços online. Independentemente de quem efetua a inserção dos conteúdos do site, isentamo-nos de qualquer responsabilidade sobre os mesmo. O conteúdo do site deverá ser sempre revisto pelo cliente garantindo a sua conformidade legal e moral. Todos os sites construídos por nós, terão em rodapé a nossa assinatura, do estilo "website por: A Loja dos Sites".

Responsabilidade Legal

Deverá ser o cliente, o único responsável em garantir que tanto o seu site como o exercício da sua atividade obedecem às regras e leis em vigor. Embora tentamos facilitar o processo de criação do site acompanhando e implementando as demais regras e leis em vigor, isentamo-nos de qualquer responsabilidade pois não garantimos que todas as regras e leis estejam contempladas, atualizadas, ou sequer adequadas à sua atividade. Será sempre da responsabilidade do cliente procurar aconselhamento jurídico, contabilístico e/ou outro que achar necessário a fim de garantir que tanto o seu site como o exercício da sua atividade cumprem com todas as regras e leis em vigor.

Escrevemos um artigo em https://alojadossites.pt/vendas-online-e-multas/ para ajudar o cliente a compreender algumas dessas várias regras e leis, no entanto e como referido no próprio artigo, não é um documento de valor legal nem assume qualquer responsabilidade sobre as decisões do cliente pois não garantimos que todas as regras e leis estejam contempladas, atualizadas, ou sequer adequadas à sua atividade.

Acessos fornecidos

É fornecido o acesso à plataforma WordPress exclusivamente para a gestão dos produtos da loja (em WooCommerce) e para o uso do gestor de conteúdos (Beaver Builder ou Elementor) com as permissões de alterar e/ou criar novos conteúdos. A instalação de plugins extra é feita exclusivamente por nós para que possamos verificar a sua integridade e se estão de acordo com as funcionalidades pretendidas. Não é permitido o acesso às configurações do Alojamento nem do Domínio por razões de segurança e de proteção de dados. A pedido do cliente entregamos as chaves de autenticação do domínio, para transferência de propriedade. É fornecido também acesso aos seus emails da forma descrita no paragrafo abaixo.

Serviço de Domínio

Com o objetivo de agilizar os processos de registo, configuração e gestão técnica, os domínios são registados por defeito, em nome de A Loja dos Sites. A titularidade do domínio pode ser transferida para si a qualquer momento, mediante pedido expresso, sem quaisquer custos adicionais, desde que não exista qualquer impedimento técnico, de segurança ou jurídico, próprio ou de terceiros, que esteja fora do nosso controlo e que nos impossibilite a referida transferência.

Serviço de Email

Disponibilizamos ao cliente de site até 1000 MB de espaço para a sua caixa de email, espaço esse que pode repartir até um total de 5 caixas de correio. Os emails devem ser acedidos por POP. Caso use um cliente de email POP "fixo" como o Microsoft Outlook, não devem de ultrapassar o limite de 4 dias para mensagens guardadas no nosso servidor. Caso 4 dias não sejam o suficiente, deverá então de usar um cliente de email POP na "nuvem" como o Gmail que ao invés de guardar, descarrega constantemente os emails do nosso servidor, para o seu Gmail. Caso estas regras não sejam respeitadas, os emails não irão funcionar corretamente e não nos responsabilizaremos por tal.

Falhas de serviço

Falhas no serviço não são supostas. Os nossos servidores têm um up-time (tempo total anual ligado sem falhas) sempre superior a 99%, usufruem dos melhores suportes técnicos, estão constantemente monitorizados por nós e pelos nossos revendedores e como tal as falhas de serviço são praticamente inexistentes e impercetíveis. Mas como em qualquer serviço... falhas podem acontecer. Como tal será da responsabilidade do cliente confirmar o bom funcionamento do site, dos seus sistema de compras, dos seus formulários e dos emails, com frequência para que possa reportar atempadamente qualquer falha no serviço de forma a evitar consequências maiores. A confirmação do bom funcionamento do site, dos seus sistema de compras, dos seus formulários e dos emails, torna-se especialmente importante em situações especificas, tais como (mas não limitados a) campanhas de marketing e publicidade, participação em concursos importantes, comunicações de carácter urgente, ou médico, ou legal, ou fiscal. O cliente deverá também manter sistemas alternativos de comunicação com os seus clientes de forma a que possa atenuar, ou até mesmo evitar, qualquer consequência negativa resultante de uma eventual falha de serviço. Comprometemo-nos a resolver atempadamente e da melhor forma possível, todas as falhas verificadas ou reportadas, no entanto, independentemente da responsabilidade (nossa, do cliente, de terceiros ou de forças da natureza) e devido à complexidade da tecnologia e dos demais serviços envolvidos no funcionamento de um site e emails, não compensamos ou indemnizamos qualquer tipo de ónus ou encargos, que possam advir de uma eventual falha de serviço.

Sobre os valores apresentados

Os valores (sem IVA) apresentados para construção dos sites, são válidos somente para encomendas e desenvolvimento online (sem presença física). São também para uso exclusivo com os nossos serviços de manutenção e suporte técnico aos quais correspondem uma anuidade equivalente a 11 euros mensais mais IVA. Caso o cliente opte por mudar para outro serviço de alojamento, disponibilizamos o backup completo do site e efetuamos a transferência do domínio (código EPP/Auth Code). A reposição do backup no novo alojamento, bem como a configuração do alojamento e do domínio, ficam a cargo do cliente. Será igualmente necessário proceder ao cancelamento das licenças e atualizações dos plugins premium, uma vez que se tratam de licenças de agência em nosso nome e por nós suportadas. Entre estes incluem-se, sem carácter limitativo: Elementor Pro, Beaver Builder Pro, WP Vivid, All-In-One WP Migration, WP Rocket e ShortPixel.

Construção do Site

Para iniciarmos a construção de um site, cobramos 50% do valor total da construção e respetiva anuidade . Após o cliente efetuar o pagamento dos primeiros 50% damos inicio ao projeto e no prazo acordado será apresentado ao cliente, para aprovação, um esboço personalizado da estrutura do seu site (sem textos ou imagens finais) onde serão apresentados os futuros conteúdos. Após apresentação ao cliente do esboço personalizado da estrutura do seu site, os valores pagos inicialmente deixam de ser reembolsáveis pois referem-se a um produto personalizado e digital que já começou a ser consumido.

Após o cliente aprovar o esboço da estrutura do site, cobramos os restantes 50% do valor total e respetiva anuidade para inserir os conteúdos finais e efetuar outros ajustes se necessário. Dado que mesmo na fase de esboço o site em desenvolvimento ocupa espaço no nosso Alojamento Web, o cliente terá o prazo máximo de um mês para efetuar o pagamento dos restantes 50%. Caso o cliente não efetue o pagamento, somos obrigados a recuperar o espaço ocupado removendo o site do nosso alojamento, sem qualquer hipótese de recuperação. Os valores pagos inicialmente não são reembolsáveis pois referem-se a um produto personalizado e digital que já começou a ser consumido. Após o cliente efetuar o pagamento dos restantes 50% serão inseridos os conteúdos finais e serão efetuados outros ajustes se necessário.

Anuidade do Site

Os sites desenvolvidos por nós são para uso exclusivo com os nossos serviços de manutenção e suporte técnico aos quais corresponde uma anuidade equivalente a 11 euros mensais mais IVA. É um valor recorrente, anual e o prazo para pagamento de cada anuidade será estipulado por nós e descrito no email do orçamento enviado ao cliente. Caso o cliente não efetue o pagamento dentro do prazo estipulado, o site será imediatamente desativado e o cliente terá o prazo de um mês para efetuar o pagamento da anuidade mais a respetiva reativação, caso não o faça, o site será terminado sem qualquer hipótese de recuperação ou reativação (implicaria a construção de um site novo). Caso o cliente já possua um alojamento ou dominio com outra empresa e pretenda trasferir para nós a fim de sermos nós a efectuar as suas futuras renovações, deverá informar-nos explicitamente dessas intenções, caso contrário deduzimos que o cliente se pretenda manter como titular e responsável pelos mesmos.

Nem o suporte técnico nem a manutenção do website se referem à criação ou alteração dos seus conteúdos, mas sim às técnicas utilizadas por nós que pretendem garantir o bom funcionamento do website, tais como, mas não limitadas a:

• inserção, remoção, atualização, upgrades e downgrades tanto de plugins como de temas e até mesmo códigos de programação
• prevenção contra virus, erros críticos, ataques informáticos e outros que possam resultar na perda total do website
• criação, armazenamento de cópias de segurança com vários pontos de restauro
• criação, limitação e recuperação de acessos de utilizadores
• formação, aconselhamento e esclarecimento de dúvidas
• resolução de problemas técnicos

Expectativas, pressupostos e deduções

Não assumimos qualquer obrigação baseada em pressupostos, deduções, práticas comuns de mercado, usos habituais, comparações com terceiros ou experiências anteriores do Cliente com outras empresas. Apenas estão incluídos os serviços, funcionalidades e tarefas expressamente acordados por escrito. Quaisquer pedidos, expectativas ou necessidades que não tenham sido comunicados de forma clara, explícita e prévia pelo Cliente não são considerados incluídos, ainda que o Cliente entenda que seriam “lógicos”, “habituais” ou “expectáveis”.

Prevalência dos Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições prevalecem sobre qualquer outro documento, proposta, email, contrato, orçamento ou comunicação, escrita ou verbal, trocada entre as partes. Em caso de divergência, omissão ou interpretação diferente, prevalecerá sempre o disposto nestes Termos e Condições.

 

Valores sem IVA.
A Loja dos Sites é uma marca registada de Claudio Brites.
Reservamo-nos ao direito de alterar estes mesmos Termos e Condições sem aviso prévio.